Câmaras algarvias com dívidas de 461 milhões de euros
No total, as 16 câmaras municipais algarvias deviam, no final de 2015, pouco mais de 461 milhões de euros. Portimão, Vila Real de Sto. António, Loulé, Lagos e Faro respondem por 78% desse valor.
O município ‘campeão’ é o de Portimão que, de acordo com os valores inscritos no balanço do ano passado, deve 140 milhões de euros.
Para além da verba extremamente elevada que está em causa, há o problema acrescido de a maior parte (132 milhões) ser de curto prazo, quando o normal é que a ‘parte de leão’ da dívida seja de médio e longo prazo.
Isso causa problemas graves de tesouraria e enormes atrasos de pagamento a credores. Para aliviar o problema, a autarquia apresentou, recentemente, um pedido de empréstimo ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), que está a ser analisado pelo Tribunal de Contas. O objectivo é, exactamente, por essa via, passar uma parte substancial da dívida de curto prazo para longo prazo, o que vai permitir uma gestão diária bem mais tranquila.
No 2º lugar das mais endividadas aparece a Câmara de Vila Real de Sto. António. No final de 2015 devia quase 78 milhões de euros. E, tendo em conta o número de residentes no concelho e as receitas da autarquia – bem inferiores às de Portimão – não se pode dizer que a situação que se vive na autarquia liderada por Luís Gomes seja muito menos preocupante do que a que se depara a Isilda Gomes.
A grande vantagem do autarca de Vila Real de Sto. António é que a parte substancial da sua dívida (quase 60 milhões) é de médio e longo prazo. Ainda assim, também de Vila Real seguiu um pedido de apoio ao FAM de quase 20 milhões, depois de há cerca de dois anos, a autarquia já ter recorrido a um outro empréstimo do Estado (mais de 25 milhões) através do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).
De seguida, na lista, aparecem Loulé (49 milhões) e Lagos (48) com um volume de dívida muito parecido. No entanto, esta situação representa muito mais dores de cabeça para a presidente da autarquia lacobrigense do que para o seu colega louletano. Isto porque os níveis de receitas – e, portanto, a capacidade de pagar a dívida – são muito diferentes. Enquanto que, em 2015, o Município de Loulé viu entrar nos seus cofres mais de 100 milhões de euros, a de Lagos ficou-se por cerca de metade.
No grupo das mais endividadas há ainda a colocar a Câmara de Faro, que, no final do ano passado, tinha cerca de 44 milhões de euros por pagar.
Nos lugares seguintes da lista, com valores superiores a 20 milhões, aparecem Albufeira (22 milhões) e Olhão (pouco mais de 20 milhões). No 8º lugar, encontramos Tavira, com 15 milhões de dívida, e na 9ª posição surge Silves, com 12,4 milhões.
A partir daqui todas as restantes autarquias têm dívidas inferior a 10 milhões. Por ordem decrescente, surgem: Vila do Bispo (7,2); Castro Marim (5,6); Lagoa (4,6); Aljezur (4,2); Monchique (4,1); S. Brás de Alportel (2,8) e, finalmente, Alcoutim (2,3).
Estas são as dívidas que as autarquias detinham, no final do ano passado, resultantes da sua actividade directa. Mas, para avaliar a real dimensão da dívida autárquica da região, será ainda preciso analisar as das empresas municipais, pelas quais, em última instância, respondem as câmaras que são suas proprietárias. Isso só poderá ser feito quando forem aprovados e disponibilizados os relatórios consolidados de contas, nos quais deverão ser também reflectidas tais dívidas.
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