Bloco e PAN unidos contra a prospecção de petróleo
O Bloco de Esquerda e o Partido Pessoas – Animais – Natureza (PAN) uniram-se para apresentar, em conjunto, um Projecto de Lei para proibir novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos.
Na apresentação pública da iniciativa parlamentar que teve lugar na Assembleia da República, os deputados Jorge Costa (BE) e André Silva (PAN) salientaram tratar-se duma iniciativa legislativa no sentido da adequação da legislação portuguesa ao princípio “keep it in the ground” – orientação do movimento global por justiça climática -, o qual exige o impedimento de novas explorações de combustíveis fósseis no quadro da transição para as fontes renováveis de energia.
O referido documento determina a proibição de quaisquer novas concessões para prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de combustíveis fósseis, regulamenta as actividades geológicas por motivos de pesquisa científica e proíbe a atribuição de novas concessões e da exploração de combustíveis fósseis.
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