PCP pede a suspensão da pesquisa e prospecção de petróleo e gás natural

O Partido Comunista Português (PCP) apresentou, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução recomendando a suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur.

A bancada comunista defende que isso deve acontecer “até à conclusão e divulgação pública das avaliações de impacto ambiental e de impacto noutras actividades económicas, permitindo a realização de um amplo debate público, devidamente fundamentado.”

O PCP defende que “o país não pode, à partida, rejeitar a necessidade de conhecer e ponderar o aproveitamento dos seus recursos energéticos não renováveis, nomeadamente os hidrocarbonetos.” Mas, para tomar uma decisão “é preciso estudar, avaliar, ponderar”. Desde logo, estudar a viabilidade da sua exploração comercial e os potenciais benefícios, mas também avaliar os riscos ambientais e a possibilidade de os eliminar, bem como ponderar os impactos noutras actividades económicas.

O PCP também considera que “não deverão ser assinados novos contratos de concessão de prospecção e pesquisa petróleo e/ou gás natural sem que, previamente, sejam realizados os necessários estudos de impacto ambiental e económico.”

No documento, os comunistas apelam, ainda, ao Governo para que tome “todas as medidas adequadas para a recuperação do controlo público sobre o sector energético, assim como para o desenvolvimento das capacidades técnicas e científicas neste sector.”

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