Bloco de Esquerda promove sessão sobre descentralização e municipalização

A Comissão Coordenadora Distrital do Algarve e a Coordenadora Concelhia de Tavira do Bloco de Esquerda organizam este sábado, dia 26 de janeiro, uma sessão pública aberta a todos dedicada ao tema da descentralização administrativa. “Descentralização/municipalização – privatização das funções sociais do Estado?”

A sessão vai decorrer no salão da junta de freguesia da Luz de Tavira, a partir das 15h30, e contará como orador convidado João Vasconcelos, deputado eleito pelo Algarve, e vereador na Câmara Municipal de Portimão.

Esta iniciativa surge numa altura em que se desenvolve o processo de entrega, por parte do Governo, de um vasto número de competências para as autarquias locais.

O Bloco de Esquerda considera que por esta via se está a empurrar para os municípios competências do estado central e a fortalecer o papel das comunidades intermunicipais “as quais, e apesar de não serem democraticamente eleitas e escrutinadas, irão ter o poder de decidir sobre a aplicação de milhões de euros de fundos comunitários”.

Este partido refere, em comunicado, que “sempre defendeu a descentralização administrativa e o seu princípio da subsidiariedade mas aquilo que foi acordado pelo bloco central – PS e PSD – é o contrário do que está previsto na Constituição: em vez de regionalização, dão-nos a municipalização das funções sociais do Estado”.

O Bloco considera que “a municipalização tem de ser travada, temos de voltar a debater sobre a regionalização e a eleição direta dos órgãos das áreas metropolitanas como formas legítimas e democráticas de descentralização”.

  Leia também:

Ofertas de emprego para a EMARP

Portimão apresentou-se como Cidade Europeia do Desporto perante 4 mil pessoas

Ofertas de emprego da semana

(Visited 53 times, 1 visits today)