Albufeira prolonga isenção do pagamento de taxas
A Câmara de Albufeira vai prolongar a isenção do pagamento das taxas de ocupação do espaço público, bem como as referentes à emissão de licenças de publicidade e do pagamento das mensalidades dos espaços comerciais, a funcionar em equipamentos municipais, pelo período de mais três meses, até 30 de setembro de 2021.
Trata-se de “medidas extraordinárias que visam ajudar a economia local, evitando uma crise social de maiores dimensões face ao agravamento da pandemia”, diz o presidente da autarquia.
José Carlos Rolo refere que, “considerando a imprevisibilidade no que respeita à solução da pandemia, que poderá chegar com a generalização do programa de vacinação e a esperada imunidade de grupo, cabe ao Município ajudar a economia local, com medidas de apoio que evitem uma crise social de maiores dimensões”.
A isenção das taxas fica condicionada ao cumprimento, por parte dos beneficiários, de todas as normas em vigor emanadas pela DGS e outras entidades competentes, nomeadamente no que diz respeito ao distanciamento social, uso obrigatório de máscara e outras que eventualmente venham a ser implementadas no período em que vigorar a medida.
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