Bloco de Esquerda quer valorizar o sal marinho

11 Março, 202311 Março, 2023 JorgeEusebio Bloco de Esquerda, sal marinho

O Bloco de Esquerda (BE) avançou, na Assembleia da República, com uma proposta para garantir “a criação de um CAE próprio para a extração de sal marinho”, considerando “essencial separar esta atividade artesanal e tradicional”.

Esta força política considera que “a salicultura e a exploração mineira industrial não são comparáveis, devendo a Classificação de Atividade Económica (CAE) permitir que sejam considerados indicadores de produção biológica”.

Assim, o projeto de resolução recomenda ao Governo “a criação de um Código de Classificação das Atividades Económicas que distinga o sal marinho do sal industrial”. Esta iniciativa foi tomada após um encontro do eurodeputado José Gusmão com a Associação de Valorização do Salgado – AVSCM e com a Cooperativa Terras do Sal.

“É fundamental que seja feito um enquadramento que permita uma segmentação feita com base em indicadores de produção biológica, que garantam a preservação da biodiversidade, a produção sustentável e o consumo de energia verde, uma vez que, o sal marinho usa diretamente energias renováveis como a solar e a eólica”, defende o BE.

Os bloquistas propõem ainda que “a tutela para o sal marinho seja do Ministério da Agricultura e da Alimentação, de forma a garantir que a produção de sal seja enquadrada enquanto atividade agrícola e não como indústria extrativa, tal como se encontra atualmente classificada”.

Assim, o Grupo Parlamentar do BE quer que o Parlamento recomende ao Governo “a criação de uma Classificação das Atividades Económicas específica para a extração sal marinho e que implemente um conjunto de ações de promoção e de valorização da produção tradicional e artesanal de sal marinho em articulação com medidas de proteção da biodiversidade”.