Portimão paga dívida do Fundo de Apoio Municipal
A Câmara de Portimão vai pagar a dívida que ainda tem no âmbito do Fundo de Apoio Municipal (FAM).
Trata-se de um empréstimo que a autarquia começou a receber a partir de 2016, numa altura em que passava por uma situação financeira muito complicada, e que lhe permitiu manter a sua atividade básica.
No entanto, a assinatura desse empréstimo impedia-a de baixar impostos e taxas municipais, uma situação que deixará de existir a partir do momento em que esta dívida for paga.
Segundo informa a Câmara de Portimão, graças aos bons resultados dos últimos anos já tinha sido possível reduzi-la em perto de 50 milhões de euros.
Uma vez que este dossier fique resolvido, adianta a autarquia, em comunicado, “será possível continuar a baixar impostos, sendo expectável equacionar uma baixa generalizada dos impostos municipais atualmente em vigor, no sentido de desonerar as famílias, tanto mais que a autarquia passará a estar autónoma na definição dos mesmos, algo que com o excesso de endividamento não seria viável”.
No ano passado, as contas apresentaram um saldo positivo de 30,1 milhões de euros, “sobretudo decorrente de um aumento extraordinário das receitas, merecendo referência o facto de, na data de fecho das contas, o prazo médio de pagamentos ser de seis dias apenas, não havendo pagamentos em atraso”.
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