Sociedade

Esquema de falsificação de certificados de motorista TVDE

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Duas sociedades comerciais – uma com sede em Loulé e outra em Sintra -, uma mulher de 51 anos e três homens, de 63, 40 e 38 de idade, foram acusados da prática de 48 crimes de falsificação de documento (certificados de motorista TVDE).

A acusação feita pelo Ministério Público (MP), através do Procurador da República da 2 secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Faro, revela que a sociedade comercial com sede em Loulé tinha por “objeto comercial ministrar um curso específico para motorista TVDE (Transporte Remunerado de passageiros em Veículo Descaraterizado), o qual permitia aos candidatos a obtenção de um Certificado Individual que os habilitava junto do IMT Instituto da Mobilidade e dos Transportes, ao exercício dessa profissão”.

Em final de 2018, refere o MP, “a arguida congeminou um plano que passava por emitir certificados de formação do curso, forjando a assinatura dos formadores e desse modo embolsando o dinheiro correspondente aos respetivos honorários.

O MP acrescenta que “a arguida em representação da sociedade comercial de Loulé, propôs aos arguidos de 60 e 38 anos de idade, que eram os legais representantes da sociedade de Sintra, e ao arguido de 40 anos de idade, que lhe angariassem clientes para o curso mediante o pagamento de uma percentagem sobre o preço deste”.

Com base neste esquema, foram “falsificados 48 certificados de conclusão do curso de motoristas de TVDE, os quais não foram ministrados”.

A investigação esteve a cargo da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária.

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