As propostas da coligação «Servir + Portimão»
A devolução aos cidadãos dos valores cobrados pela Câmara através da Taxa Municipal de Protecção Civil é um dos compromissos eleitorais da coligação «Servir + Portimão» inscrito no seu programa eleitoral. Por outro lado, a equipa liderada por José Pedro Caçorino, que é apoiada por CDS, PSD, MPT e PPM, pretende criar uma Taxa Turística, “sendo a totalidade da receita revertida para a manutenção e recuperação dos espaços públicos do concelho.”
A “descida gradual” da taxa do IMI, a aplicação do IMI familiar, a eliminação da cobrança da participação variável do IRS e a redução gradual da derrama fazem, igualmente, parte do documento.
Para reduzir a dívida da autarquia, o «Servir + Portimão» pretende proceder à “rentabilização dos bens imóveis, com base em critérios transparentes”, sendo a verba obtida por esta via usada no pagamento antecipado do empréstimo do Fundo de Apoio Municipal (FAM).
Um dos objectivos assumidos por esta candidatura é conseguir obter mais investimento e empresas para o concelho. Para conseguir isso apresenta propostas como a criação uma “Via Verde” para o investidor no concelho, “agilizando e interligando todos os processos de licenciamento, instalação, informação e atracção de mercado” e a instituição de “incentivos económicos e benefícios fiscais que favoreçam a fixação de empresas e lojas-âncora no Centro Histórico de Portimão.”
O desenvolvimento de “um parque industrial moderno e atractivo”; o estabelecimento de “uma estratégia de promoção do centro histórico junto das unidades hoteleiras e dos operadores turísticos” e a implementação de “uma política integrada de direccionamento dos turistas dos cruzeiros para o Centro Histórico e comercial da cidade” são outras da propostas feitas. Nesta vertente, destaque, ainda, para o compromisso de “potenciar a economia do mar, através da criação do “Centro de Mar”, tendo o porto de cruzeiros como principal foco de atracção.”
Caso vença as eleições, José Pedro Caçorino e a sua equipa pretendem desenvolver” uma política de manutenção permanente dos espaços públicos, nomeadamente, através da criação da figura do “Gestor do Espaço Público”, que garanta o seu acompanhamento permanente.”
A este nível, as prioridades passam por conceber novas zonas verdes, parques infantis e de lazer e por requalificar o Parque da Juventude, o jardim adjacente à Fortaleza de Santa Catarina, na Praia da Rocha, o do Largo Gil Eanes, o do Largo Sárrea Prado (junto à estação da CP) e a criação de um novo na Urbanização da Raminha (Praceta Tengarrinha).
Esta candidatura propõe a elaboração de um Plano Municipal de Mobilidade e Transportes e a criação de uma rede municipal de ciclovias e um serviço municipal de bicicletas públicas partilhadas. A repavimentação e alargamento da Estrada Municipal 531-1, no troço entre o Aeródromo Municipal e a Igreja da Penina e da estrada entre a Cruz da Parteira e a Igreja da Penina são algumas das prioridades definidas para a vertente das vias de comunicação e trânsito.
No documento também está expressão a intenção de negociar com a empresa “Infraestruturas de Portugal” a criação de um Apeadeiro Ferroviário na zona da Pedra Mourinha e de se proceder ao desnivelamento da passagem de nível ferroviária das Cardosas.
Apoios para a fixação de médicos no concelho
No capítulo dedicado às questões de apoio social, os destaques vão para o desenvolvimento de políticas de habitação que “respondam às necessidades reais dos munícipes”, através, essencialmente, de “uma efectiva política de gestão da habitação social do município, recuperando as habitações degradadas e realojando os núcleos familiares que vivam em condições indignas, como por exemplo, nas zonas das Cardosas, Cruz da Parteira, Pontal, Vale da Arrancada, entre outros.” Pretende-se também o alargamento de apoios às famílias mais carenciadas de forma directa ou através das instituições particulares de solidariedade social que existem no concelho.
O «Servir + Portimão» quer alargar a oferta da rede pública de creches e jardins-de-infância, construir uma nova piscina municipal que possa receber competições oficiais e criar apoios à fixação dos profissionais de saúde qualificados, “através do estabelecimento de acordos com os mesmos, relativamente a alojamento e integração profissional dos cônjuges, que permitam a sua fixação na prestação de cuidados à população.”
Caso ganhe as eleições José Pedro Caçorino pretende “promover a efectiva instalação de videovigilância no Centro Histórico de Portimão e na Praia da Rocha”, bem como “diligenciar pela instalação de um posto avançado da GNR, na vila de Alvor.”
Na vertente cultural, uma das propostas desta candidatura é a diversificação da programação do TEMPO, “conciliando manifestações de expressão artística locais com espectáculos de âmbito nacional e internacional, promovendo a educação de públicos nas várias expressões artísticas.”
A dinamização da realização de festivais de rua, preferencialmente fora dos meses de Verão, que promovam o trabalho e as iniciativas das associações locais e o apoio à requalificação e revitalização da Fortaleza de Santa Catarina, na Praia da Rocha, são outras das propostas inscritas no programa eleitoral do «Servir + Portimão».
A equipa do «Servir + Portimão»
Lista para a Câmara:
1. José Pedro Caçorino
2. Manuel Henrique Valente
3. Rosa Poucochinho
4. Carlos Gonçalves
5. Armando Santana
6. Matilde Branco
7. Marco Marreiro
8. Ricardo Coelho
9. Catarina Rosa
10. Vasco Gracias
Lista para a Assembleia Municipal:
1. Carlos Gouveia Martins
2. Marta Caetano
3. Natalino Alves
4. Pedro Pereira
5. Patrícia Aurélio
6. Hugo Mariano
7. Hélder Rodrigues
8. Ester Coelho
9. Miguel Afonso Pereira
10. João Caetano
11. Lara Estevens
12. Custódio Coelho
13. Pedro Roma
14. Conçeição Piscarreta
15. Nélson Fonseca
16. Rafaela Rodeira
17. Elisa Silvestre
18. José Cândido Rangel
19. Ricardo Silva
20. Maria Gabriela Silva
21. Maria Isabel Costa
22. Vasco Silva
23. Ana Lúcia Pinto
24. Pedro Marreiros
25. João Figueiredo
26. Cristina Músico
27. João Nascimento António
28. Joaquim Alves
Lista para a Assembleia de Freguesia de Portimão:
1. Sara Rosado
2. Ricardo Silva
3. Vitor Couto
4. Olga Vieira
5. Leticia Costa
6. Tiago Silva
7. Ricardo Viana
8. Maria Graça Candeias
9. Rita Sofia Reis
10. Emanuel Pinheiro
11. Luís Salgueiro
12. Anabela Lanita
13. Bruno Pires
14. Vera Vieira
15. Nádia Oliveira
16. Jorge Duarte
17. Fernando Varela
18. Maria Eduarda Mimoso
19. Cláudia Cruz
20. Fernando Fernandes
21. José Raposo
22. Maria Manuela Páscoa
23. Maria Felicidade Duarte
24. Gonçalo Pereira
25. Maria Fátima Rodrigues
26. Gonçalo Coelho
27. Patrícia Aurélio
28. Madalena Santos
Lista para a Assembleia de Freguesia de Alvor:
1. Vera Pereira
2. Carlos Correia
3. Ana Cristina Lourenço
4. Bruno Candeias
5. Paulo Cavaco
6. Carla Plácido
7. César Barata
8. Brian Boaventura
9. Joana Inácio
10. Bruna Santinho
11. Leonardo Vinagre
12. Andreia Costa
13. Gisela Cabrita
14. José Joaquim Pereira
15. Maria Analídia Perdigão
16. Rodrigo Fonseca Caçorino
17. Marco Marreiro
18. Maria Bernardete Marreiros
Lista para a Assembleia de Freguesia da Mexilhoeira Grande:
1. Raquel Boto
2. André Gonçalves
3. Sandra Filipa Bragança
4. Dina Rochate Silva
5. Ricardo Cândido
6. Maria Lucília Duarte
7. Fayzullo Khamidov
8. Carlos Silva Nunes
9. Maria Madalena Caçorino
10. Vítor Rosado Gambôa
11. Ângela Mary Broad
12. Manuela Pechão da Silva
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