“Só faremos alianças se for o «Nós, Cidadãos!» a governar a Câmara de Portimão”

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Segunda parte da entrevista a Mário Cintra, o candidato do «Nós, Cidadãos!» à presidência da Câmara de Portimão, levada a cabo pela Rádio Portimão, em colaboração com o Algarve Marafado.

Leia aqui a 1ª parte da entrevista

O «Nós, Cidadãos!» apresenta no seu programa eleitoral a proposta de rever os contratos de exploração de estacionamento celebrados entre a Câmara e entidades privadas. Pretende rescindir os contratos ou esperar que cheguem ao fim e, depois, não os renovar?

O nosso gabinete jurídico ainda não se debruçou sobre essa situação, mas a nossa intenção é rever todos esses contratos numa perspectiva de os parquímetros junto às zonas comerciais serem taxados de outra maneira.

É incompreensível que um cidadão vá à rua da lojas e tenha de pagar parquímetros para fazer compras. Essa situação vai ser revista, não queremos parquímetros junto às zonas comerciais, poderemos negociar com a entidade que os explora a possibilidade de colocar parquímetros fora da cidade, mas primeiro temos que analisar os contratos, ver como foram elaborados, também não sabemos que verba é que vai para a Câmara Municipal. 

O que podemos prometer aos portimonenses e a todos os comerciantes é que vamos rever esses contratos, não queremos parquímetros junto às zonas dos pequenos comerciantes.

Essa ideia de retirar os parquímetros da zona comercial não traz problemas? O que acaba por acontecer é que umas dezenas de pessoas estacionam nessa zona os respectivos carros de manhã e só os retiram à noite e quem vem a seguir e ao longo do dia não tem estacionamento.

É por isso que estamos a estudar uma forma de fazer com que as primeiras duas horas de estacionamento possam ser grátis para que os cidadãos façam as suas compras. Mas, como disse, primeiro temos que rever os contratos, falar com as entidades que gerem o estacionamento e depois tomarmos a nossa decisão.

De qualquer forma, não aumentando o número de lugares não vai conseguir com que mais pessoas vão à zona comercial da cidade.

Os lugares que existem junto à zona comercial estão quase todos taxados, excepto aquela zona que se chama Horta do Burro, e isso afasta as pessoas. Nós queremos rever esses contratos, numa perspectiva de fazer com que os cidadãos possam deslocar-se à zona comercial, tendo duas horas de estacionamento grátis. No Mercado Municipal a primeira hora é de borla e funciona, há lugar para todos.

Queremos revitalizar a parte comercial da cidade, revendo a questão dos parquímetros, tentando levar para ali a Câmara Municipal e instalando uma loja âncora de grande dimensão.

O «Nós, Cidadãos!» tem no seu programa uma proposta muito importante que é um Plano de Desenvolvimento Estratégico Sustentado para o concelho e estas ideias que referi integram esse programa que não está concluído, vai ser feito por especialistas na área de mudança de paradigma das cidades (arquitectos, engenheiros). O que queremos é que o cidadão portimonense acorde amanhã e saiba o que se vai fazer em determinada rua daqui a um mês, daqui a um ano.

A cidade tem de mudar de paradigma porque se não muda o que vai acontecer é que vamos viver 27 anos da forma como estamos hoje, em que não se pode prometer arranjar isto nem aquilo porque não há dinheiro, pois, se houvesse, a autarquia não estava a fazer cortes.

“Isilda Gomes é tão responsável como os outros”

O problema não é não ter havido dinheiro, é a forma como foi gasto.

Isso pertence ao passado e nós estamos numa perspectiva de futuro. O que queremos dizer é que o Partido Socialista e Isilda Gomes são responsáveis pela situação que se vive actualmente e nós queremos projectar o futuro.

É Isilda Gomes directamente ou o PS? Por exemplo, nos últimos 4 anos, acha que seria possível gerir a Câmara de uma forma muito diferente? Falamos de uma autarquia que tinha dívidas na ordem dos 160/170 milhões de euros, receitas de 43 milhões e despesas de 43 milhões, estava, basicamente, falida. Para manter as portas abertas era preciso tentar negociar com os credores, cortar ao máximo possível nas despesas e encontrar forma de transferir uma parte da dívida vencida e de curto prazo (que era mais de 90% do total) para dívida de longo prazo. No essencial, foi o que foi feito. Acha que seria possível ter feito as coisas de forma muito diferente?

A dra. Isilda Gomes foi presidente da Assembleia Municipal, vereadora, governadora civil, membro do PS de Portimão, nós analisámos diversas actas desse tempo e não conseguimos detectar nenhuma frase onde a actual presidente da Câmara diga que discordava deste ou daquele investimento, deste ou daquele objectivo traçado pelas anteriores gestões. Nunca teve uma posição contrária, portanto ela é tão responsável como os outros. Agora, quem deve tem que pagar, é uma obrigação de todo e qualquer cidadão.

E tem que pagar, no caso da Câmara, dentro das condições fixadas pelo Fundo de Apoio Municipal (FAM). Se bem me lembro, uma dessas condições é que as taxas e impostos que dependem da autarquia devem manter-se nos níveis máximos. No entanto, no seu programa eleitoral tem a proposta de baixar essas taxas e impostos. Como é que faz isso?

Nós vamos amortizar a dívida do FAM, que anda à volta dos 140 milhões de euros, com a verba do Hotel Casino

Esse é o plano A. Se não conseguir implementá-lo tem um plano B?

O plano B é atrair investimento privado para Portimão, através da incubadora de empresas e do Manual do Investidor. O que queremos é criar riqueza e postos de trabalho em Portimão. Também não se compreende e sentimo-nos um pouco defraudados porque Portimão é uma cidade com grandes potencialidades, que tem mar e terra, não se percebe como é que se encontra mergulhada nesta crise. Então porque é que não se desenvolve a agricultura e as pescas?

Nós já fomos o concelho mais rico, em termos de pescas, do Algarve, e neste momento em que lugar é que estamos? Nós fomos os primeiros nas pescas, na indústria das conservas, abandonámos isso e não há, da parte da autarquia, uma palavra de apoio a essas pessoas, sessões de esclarecimento aos pescadores e empresários, numa perspectiva de apoio, de construção de novas embarcações, de trazer para aqui uma escola de pescas. Portimão tem grandes pergaminhos, grandes pescadores, grandes aventureiros – o meu avô era pescador e foi de barco à vela de Portimão até Marrocos…

Para concluir esta parte relacionada com as taxas e impostos, é favorável, como alguns dos seus concorrentes, que se devolva o dinheiro cobrado através da Taxa de Protecção Civil?

Obviamente que se isso é inconstitucional temos que devolver.

O que foi declarado inconstitucional foi a Taxa de Protecção Civil de Vila Nova de Gaia e não a de Portimão.

Em princípio, parece-me que a nossa também vai ser e, se for, temos que devolver a verba, Agora, temos que negociar, a Câmara não tem capacidade de devolver, de imediato, à volta de 900 mil euros. Temos que ter coragem de dizer aos cidadãos que isto foi um erro da autarquia, assumir esse erro, pedir-lhes desculpa e começar a pagar isso.

Uma das vossas propostas é a de deslocalizar o posto da GNR para a zona de Alvor. Não é a Câmara que decide isso, como é que vai convencer o Governo e a GNR, que não tem grandes tradições de acolher esse tipo de sugestões? E, por outro lado, há terreno para construir novas instalações na zona de Alvor?

Em contacto com as populações de Alvor, dos Montes de Alvor e da Mexilhoeira Grande, verificamos que as pessoas sentem necessidade de uma maior proximidade de uma força de segurança. Aliás, isto é um projecto de 2009, salvo erro, e na altura até foi colocado num terreno uma placa a dizer “Novo quartel da GNR”. Hoje passámos por lá e vemos uma moradia que não sabemos de quem é.

Esta é uma proposta muito concreta de levar a força da GNR para a zona de Alvor e vamos dialogar com o Governo e a GNR, numa perspectiva de dar maior segurança aos cidadãos.

O actual quartel deve servir para acolher outra força de segurança. Há uma que, para nós, é extremamente importante, que tem alguns pergaminhos e pela qual temos muita consideração, que está em Portimão em instalações que nada têm a ver com a capacidade de intervenção dessa força. Vamos, então, tentar que tenha um quartel mais digno…

Está a falar da Polícia Judiciária. Mas já estão previstas instalações novas para essa força de investigação.

Está lá a placa como estava em 2009 [a da GNR]. Não sabemos quantos anos vai levar a construir isso. A nossa ideia é diferente: construir uma coisa e valorizar outra.

O que acha da criação da Polícia Municipal?

O que acho pode não ser aquilo que os meus colegas de candidatura acham. É uma discussão em aberto. O «Nós, Cidadãos!» não tem cartilha, cada um de nós tem o seu pensamento e decidimos sempre por maioria, não há disciplina de voto, mas disciplina de escolher o que é melhor para o cidadão.

Obviamente que tudo aquilo que for em prol da segurança dos portimonenses, nós defendemos.

Defende a videovigilância?

Estamos plenamente de acordo com isso.

Deve ser instalada onde: só na Praia da Rocha ou também no centro da cidade?

Eu defendo que em todo o concelho.

“É inconcebível ter mar e não ter pescadores, ter terra e não ter agricultores”

Que propostas têm ao nível da educação?

No que diz respeito à educação e à formação, queremos fazer uma grande aposta nos cursos profissionais. Queremos construir um hotel escola, que poderá funcionar como uma ampliação da Escola de Hotelaria e queremos construir uma escola de pesca.

Tencionamos, também, implementar cursos relacionados com a pesca e a agricultura porque muitos familiares de alunos do Secundário têm terrenos que já não são cultivados. Se numa escola secundária existir um curso profissional, o aluno pode tirá-lo e depois ser ajudado, através de protocolos, a utilizar esses terrenos.

A autarquia tem de ser a grande alavanca, tem que se relacionar com o Ministério da Agricultura, com o Centro de Emprego, com o Ministério da Educação numa perspectiva de criar riqueza e postos de trabalho em Portimão porque é inconcebível ter mar e não ter pescadores, ter terra e não ter agricultores.

Relativamente à nova Gare Rodoviária, vi um vídeo seu muito crítico. Quais são as principais críticas que faz àquele equipamento?

A principal crítica é que não existiu um pano de pormenor. Quando se vai construir uma gare rodoviária tem que existir um plano de pormenor, em que todas as valências estejam incluídas. A gare devia ter uma livraria e uma sala de espera condigna. Nós encontrámos uma sala de espera com uma casa de banho com banheira…

Nesse caso, tem condições a mais e não a menos…

O que é que isto significa? Foi tudo pensado em cima do joelho, tentando tapar o sol com a peneira. E é uma gare que é inaugurada e não funciona. Se formos falar com um empresário na área dos transportes e se lhe perguntarmos: quando é que muda para a gare, a resposta é que soube através dos jornais. Aquilo foi uma forma de enganar os portimonenses.

Eu sei que o PS anda desorientado, sei que não conseguem arrancar aquilo que estavam à espera, não conseguem chegar ao terceiro vereador e então arranjam esses estratagemas para iludir o eleitorado. Só quero dizer aos portimonenses que o «Nós, Cidadãos!» tem equipa para gerir este município. Vamos sentir grandes dificuldades, mas temos capacidade e podem confiar em nós.

Se ninguém ganhar com maioria absoluta, qual vai ser a vossa posição? Há a possibilidade de fazerem alianças com outras forças políticas para garantirem a gestão do município?

Nós estamos abertos a alianças, desde que o presidente da Câmara seja do «Nós, Cidadãos!».

Portanto, terá que ficar em primeiro lugar.

Podemos ficar em segundo, faz-se uma aliança, desde que seja o «Nós, Cidadãos!» a governar.

Para ser presidente tem que ganhar as eleições, quem é presidente é o líder da força mais votada. Podem é fazer uma aliança negativa com outro partido.

O que quero dizer aos portimonenses é que só faremos alianças se for o «Nós, Cidadãos!» a governar a Câmara Municipal. Considero [fazer alianças] com todas as forças políticas desde que seja o «Nós, Cidadãos!» a governar. Suponhamos que o PS elege 2 [elementos para a Câmara], «Servir + Portimão», 2; «Nós Cidadãos!”, 2 e Bloco de Esquerda 1. Imagine-se que o PS ou outra força política ganha por 2, 3 ou 10 votos. Nós só faremos uma aliança se formos nós a liderar a Câmara.

(Entrevista conduzia por João Cardoso, Jorge Eusébio e Rui Miguel)

Leia aqui a 1ª parte da entrevista

Leia também:

As propostas do «Nós, Cidadãos» para Portimão

As propostas do PS para Portimão

 As propostas da coligação «Servir Portimão» 

As propostas do Bloco de Esquerda para Portimão

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