As promessas de Vítor Aleixo para o novo mandato

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Se as coisas correrem como previsto, ao longo dos próximos 4 anos, o IMI, no concelho de Loulé, vai manter-se na taxa mínima de 0,3%. O executivo municipal deverá abdicar da participação municipal de 2,5% no IRS, a partir de 2018, e as empresas com sede no concelho não pagarão Derrama. Estas são algumas das promessas assumidas no programa eleitoral de Vítor Aleixo e da sua equipa.

No que diz respeito a investimentos camarários, vai-se dar prioridade aos projectos que possam ser comparticipados com fundos comunitários.

A edilidade deverá avançar com a implementação de um Centro do Mar em Quarteira, em articulação com centros e clubes de desportos náuticos e a constituição de uma Agência Municipal de Turismo, que “desenvolva uma estratégia local de promoção turística de qualidade, apontando especialmente para o turismo de natureza, o turismo náutico, o auto caravanismo, a via algarviana e o património gastronómico, sem descurar a contínua qualidade do turismo de sol e praia.”

Há as promessas de criação de uma linha de apoio ao agricultor para o desenvolvimento de projectos agrícolas de limpeza de terrenos florestais, incluindo a abertura de aceiros e caminhos e de construção de mini barragens no interior do concelho como apoio ao combate aos incêndios florestais e de apoio à agricultura.

Para que os processos de investimento sejam mais rapidamente analisadas, vai-se criar a figura do “Gestor do Processo”, que tem como missão “agilizar o relacionamento entre a Administração Local e os requerentes dos vários procedimentos administrativos, permitindo aos cidadãos e às empresas acompanhar o percurso dos seus requerimentos e pedidos de licenciamento.”

A criação de mais incubadoras de empresas e a conclusão do processo de construção do novo Mercado Municipal de Quarteira são outros dos projectos previstos, a este nível.

Aposta na habitação social

Ao nível social, uma das principais preocupações expressas no programa eleitoral é ao nível da habitação social. A autarquia pretende adoptar um programa municipal de habitação e arrendamento acessível, com a construção e reabilitação de imóveis, em colaboração com o Governo, “a fim de responder a todos os que tenham dificuldade em encontrar a habitação adequada às suas necessidades.”

Pretende-se, igualmente, criar estímulos fiscais municipais e outras formas de financiamento para renovação de imóveis para alienação ou colocação no mercado de arrendamento.

A finalização da construção da rede de lares para idosos no concelho de Loulé e a criação de hortas sociais em diversas localidades do município são outras das promessas.

Ao nível da Saúde, destacam-se as promessas de conclusão da construção da Unidade de Saúde Familiar de Loulé, e de criação das Unidades de Saúde Familiar de Almancil e Boliqueime e de Quarteira, “com atribuição de médico
de família a todos os residentes destas três freguesias.”

Ao longo do mandato, a equipa socialista pretende melhorar as infraestruturas dos Centros de Saúde de Almancil e de Quarteira, alargando os espaços de atendimentos e de consulta para adaptação ao aumento crescente de utentes, bem como reforçar e diversificar os serviços móveis de equipas médica e de enfermagem com cobertura a todo o interior do concelho, incluindo as freguesias de Alte, Ameixial e Salir e a União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim

Programa de valorização das características genuínas de cada localidade

Nos domínios da cultura e ensino, dois dos investimentos principais são a conclusão do processo de construção da nova escola de ensino básico 2º e 3 º ciclos D. Dinis, em Quarteira e a construção do espaço cultural de Quarteira.

Vai ser lançado o programa “11 meses, 11 localidades, 11 programações”, através do qual se pretende sublinhar “as características genuínas de cada localidade, como factor positivo para o residente e para o visitante, valorizando os territórios do concelho na dupla perspectiva cultural e turística.”

A colaboração com a Universidade do Algarve vai ser aprofundada em áreas como a cultura, a economia
agrícola e florestal, “com a criação de condições para a eventual deslocalização de formação universitária
para Loulé.”

Vai desenvolver-se o processo de construção de novas escolas no concelho de Loulé, tendo em conta a evolução da população escolar em cada uma das freguesias do concelho e avançar-se com a substituição das coberturas de amianto de todas as escolas do concelho.

Na vertente dos equipamentos desportivos, uma das promessas é a conclusão do processo de construção de dois pavilhões desportivos, em Almancil e Quarteira, “que possibilitem condições de realização adequada a grandes eventos desportivos, artísticos e culturais, beneficiando a população escolar e o público em geral.”

Renovar e requalificar os parques desportivos dos campos municipais n.º1 e n.º2 de Loulé (Complexo Desportivo,
estrutura e balneários, Acessos e Área envolvente) e modernizar as pistas de atletismo instaladas no Estádio Municipal de Quarteira, também são projectos que constam do programa apoiado pela maioria dos votantes do concelho.

Conclusão da Circular Norte

No domínio dos transportes e vias de comunicação, dois dos principais projectos são a conclusão da construção da Circular Norte na cidade de Loulé, limitando a circulação de pesados dentro da cidade, e o prolongamento da Avenida do Atlântico em Quarteira.

Nas cidades de Loulé e de Quarteira e na vila de Almancil vão ser criados novos parques de estacionamento “para adaptação de meios suaves nos centros históricos e de utilização comercial intensiva.”

O sistema de transportes públicos urbanos vai ser alargado, melhorando-se as ligações à Universidade do Algarve e ao Aeroporto, a Almancil e às novas áreas residenciais e comerciais, articulando-o ainda com o transporte escolar.

Ao longo do próximo mandato, deverá ser feito um investimento considerável ao nível da aquisição de veículos eléctricos para a autarquia, uma vez que se pretende que 25% da frota seja constituída por este tipo de viaturas.

Por fim, ao nível da segurança, a grande prioridade é proceder à construção das novas instalações do Quartel da GNR em Quarteira e Almancil e avaliar a necessidade de novas unidades.

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