Docentes concentram-se na Universidade do Algarve em protesto

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Esta Sexta-feira, pelas 12 horas, docentes e investigadores da Universidade do Algarve (UAlg) vão concentrar-se em frente à Reitoria, no Campus de Gambelas.

Trata-se, de acordo com o  Sindicato Nacional do Ensino Superior, de uma forma de protesto dos docentes da UAlg que “há mais de 13 anos que vêm congeladas as suas progressões remuneratórias, vulgarmente designadas como mudanças de escalão”. Isto, apesar de “terem sido submetidos a diversos procedimentos da avaliação do desempenho, nos termos dos seus estatutos de carreira e dos regulamentos de avaliação da UAlg”.

Em comunicado, aquela estrutura sindical esclarece que “não estamos a referir-nos a progressão na carreira, vulgo promoções, que são realizadas por concurso público internacional, sendo que também o número destes concursos nos últimos anos foi em número muitíssimo reduzido”.

O descongelamento das progressões remuneratórias “encontra-se inscrito na lei do orçamento de 2018, e é uma norma imperativa, havendo provisão orçamental para o mesmo”, acrescenta-se.

Contudo, acusa-se, que “os reitores pela voz do seu órgão corporativo, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, e a tutela, o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, têm vindo a protelar o cumprimento da lei do orçamento fazendo dos docentes e investigadores bola de trapos dos seus jogos”.

Também os bolseiros de pós-doutoramento que desempenham funções nos centros de investigação da UAlg e a representam lá fora (muitos deles ganhando prémios internacionais em nome da UAlg) “aguardam desde Setembro de 2016 que a instituição abra os concursos obrigatórios ao abrigo do DL 57/2016 na sua redacção actual. Neste momento, mais de 1/3 destes investigadores já viram entretanto terminadas as suas bolsas mas continuam, apesar de tudo, a dar o seu melhor todos os dias nos seus laboratórios”.

O sindicato considera que “não há qualquer justificação de facto e de Direito para que a UAlg não abra imediatamente o procedimento concursal para todos os bolseiros abrangidos já pela Norma Transitória desta lei, sobretudo quando a esmagadora maioria dos contratos serão inteiramente financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. O atraso é intolerável e injustificado”.

 

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