Assembleia Municipal de Lagoa aprova Orçamento de 36 milhões de euros
A Assembleia Municipal de Lagoa aprovou, na quarta-feira, 14 de novembro, as propostas de Orçamento e Grandes Opções do Plano apresentadas pela Câmara.
O documento mereceu os votos favoráveis dos eleitos do PS (18), a abtenção dos da CDU e Bloco (2), tendo os 5 deputados municipais do PSD optado pelo voto contra.
O líder de bancada daquele partido, Joaquim Cabrita, justificou esta decisão, entre outros aspetos por, na sua opinião, o Orçamento ter um “calendário eleitoral”, uma vez que a grande parte das obras deverá ficar concluída em ano de autárquicas.
Uma ideia que foi contrariada por Carlos Ramos, da bancada socialista, que destacou a “honestidade e coerência” do Orçamento e de o mesmo ter como base uma “estratégia correta e uma planificação de curto, médio e longo prazo”.
Também o presidente da Câmara de Lagoa, Francisco Martins, rejeitou que este seja um documento eleitoralista. Trata-se, referiu, de “um Orçamento perspetivado para um mandato”, seguindo, de resto, o que diz ter sido uma sugestão apresentada pelo PSD, no ano passado.
Na discussão do ponto relativo às taxas dos impostos, PSD e Bloco de Esquerda defenderam que, dada a boa situação financeira do município, teria sido possível baixar a taxa do IMI. Na resposta, Francisco Martins referiu que a opção seguida de manter esta taxa tem a ver com a necessidade de financiar obras de grande dimensão, de que destacou as relativas ao sistema de abastecimento de água.
O Orçamento agora aprovado pela Assembleia Municipal ascende a 36.423,249 euros, sendo que parte muito substancial das receitas previstas serão provenientes da cobrança do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (9.316,499), Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI (9.296,308) e fornecimento de água aos munícipes (4.409,741).
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