Covid-19: Ponto da situação no concelho de Olhão

A necessidade de apoiar a população mais afetada pela crise vai fazer com que as câmaras gastem mais, ao mesmo tempo que perspetivam uma diminuição das receitas.

Em face disso, diz o presidente da Câmara de Olhão e da Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL , António Pina, vai ser preciso permitir o endividamento das autarquias para que possam continuar a investir em obras públicas e, por essa via, serem um dos motores da recuperação económica.

Numa altura em que entrámos no segundo período do estado de emergência, como está a ser a atuação da população do seu concelho? Tem cumprido as regras impostas ou tem notado muito incumprimento?

A grande maioria da população tem cumprido, mas há uma pequena minoria que, sobretudo na parte da manhã, quando vai às compras, por vezes se junta à porta de alguns estabelecimentos. A PSP, a GNR e a Polícia Municipal andam constantemente a sensibilizá-los e a apelar a que cumpram o que está estabelecido, mantendo-se o mais possível em casa e quando saem a manter a distância de outras pessoas.

Já há muita gente a, digamos assim, bater à porta da Câmara, solicitando apoio para resolver as dificuldades que enfrentam?

Ainda não, mas prevemos que essas situações possam acontecer, pelo que criámos uma série de estruturas e medidas de apoio. Os nossos serviços de ação social também se encontram em contacto permanente com as instituição de solidariedade, de forma a detetar casos de pessoas que precisem mais de ajuda.

Mais despesa, menos receitas

As câmaras vão agora ter de gastar mais na prestação de apoios e a ter menos receitas, por exemplo ao nível do IMT (imposto que resulta da venda de imóveis), que tinha um peso grandes nos seus orçamentos e que praticamente deixou de existir. Acha que, a curto ou médio prazo, vai ser necessário definir novas formas de financiamento para as câmaras?

Com certeza que sim até porque essas verbas adicionais eram as que estavam a ser utilizadas para o investimento em obras públicas. Até no sentido de se conseguir uma retoma da economia é importante que as câmaras continuem a ter capacidade de pôr a concurso os projetos que têm em carteira.

E como é que isso pode ser feito? Através da atribuição às autarquias de mais verbas do Orçamento do Estado ou por outras formas?

É preciso estudar alguma forma de permitir o endividamento das autarquias não para suportar despesas correntes, mas para investimentos em obras de infraestruturas, uma vez que, por ser considerada região não prioritária para efeitos de fundos comunitários, o Algarve tem poucas verbas disponíveis para o efeito.

O Algarve vive essencialmente do turismo, que é dos setores mais afetados por esta pandemia. Pensa que vai levar muito tempo a recuperar desta grande ‘machadada’?

Acho que ainda é cedo para percebermos a dimensão do problema que, seguramente, vai ser grande. Neste momento estamos todos concentrados em reduzir o nível de contágio, em proteger e apoiar os mais idosos e os mais frágeis e, numa fase posterior, poderemos, então, começar a fazer essas contas.

Os relatórios diários da Administração Regional de Saúde (ARS) estão suspensos, mas o último indicava que o concelho de Olhão, com 2, era num dos contava com menos casos confirmados de Covid-19. Houve alterações substanciais nestes dias?

Que tenha conhecimento não houve qualquer alteração a esse nível.

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