Bloco de Esquerda apresenta plano de emergência social e económico para o Algarve
O Bloco de Esquerda considera que é necessário avançar com um plano de emergência social e económico para o Algarve.
Isto porque, justifica, em comunicado, “de todas as regiões do país, o Algarve surge como a mais vulnerável e se não forem tomadas medidas extraordinárias a curto e médio prazo os impactos da crise irão revelar-se catastróficos”.
A vulnerabilidade do Algarve, acrescenta o Bloco, “prende-se com o modelo económico que tem imperado nas últimas décadas, assente quase exclusivamente na atividade turística”.
Em face disso, aquele partido defende que o Governo deverá “canalizar meios financeiros para a constituição ou reforço de Gabinetes de Emergência Social Anticrise junto das Câmaras Municipais para dar uma melhor resposta, de forma célere e eficaz, a quem se encontra com necessidades alimentares, habitacionais, de acesso a medicamentos, falta de meios para pagamento de contas domésticas, impostos e taxas, rendas de casa, vítimas de violência doméstica e outras necessidades básicas”.
Incentivos fiscais para diversificação económica
Igualmente deve avançar com incentivos fiscais para a instalação e reconversão de empresas com vista à diversificação da economia regional, orientadas para outras atividades económicas que não seja o turismo de “sol e mar”, como indústrias de conservas, de laboração de produtos agrícolas da região, outros tipos de turismo, ligadas às novas tecnologias, ao conhecimento científico, à produção de energias renováveis e outras áreas, com o respeito pelos padrões ambientais, criando assim empregos sustentáveis, duradouros e melhor remunerados.
Paralelamente, deve ser criado um sistema de “apoio aos pequenos produtores em situações de quebra de escoamento de produtos, incluindo a disponibilização de apoios financeiros a fundo perdido, incentivadores do desenvolvimento de produções para abastecimento de mercados locais e circuitos curtos, e em produções para substituição de importações, apoiando igualmente na absorção da produção nacional junto da grande distribuição com medidas de proteção para que os preços praticados não sejam injustos”.
A nível social, entre as diversas medidas concretas propostas, consta um período das moratórias para pagamento das rendas de casa, impedindo os despejos, e de empréstimos contratuais, sem juros ou outras despesas acrescidas, a quem comprovar ter dificuldades económicas.
Igualmente se sugere a canalização de “um fundo financeiro de emergência com recurso ao Orçamento do Estado ou a fundos comunitários, com um complemento adicional a linhas de crédito sem juros, para salvar famílias e empresas (micro, pequenas e médias empresas), impedindo a falência destas e um desemprego avassalador”.
Plano de reabilitação e construção de habitação
Outra medida apresentada é “a suspensão das portagens na Via do Infante, pelo menos enquanto não estiver concluída a total requalificação da EN125, como forma de diminuir os acidentes rodoviários, de combate às assimetrias e às dificuldades de pessoas e empresas em tempos de pandemia”.
Na vertente da habitação, é proposta a promoção de “um plano para a reabilitação ou construção de habitação acessível social, ou para arrendamento a custos controlados, para fazer face às gritantes carências habitacionais”.
Na área da Saúde, o Bloco quer que se avance com a construção do Hospital Central do Algarve e a dotação dos Hospitais de Faro e Portimão com os recursos financeiros, humanos e técnicos necessários, bem como a recuperação de valências perdidas.
Ao nível da cultura é proposta a “criação de um fundo de apoio, por parte do governo em conjugação com as autarquias, para a concretização de projetos culturais, a ser implementados por artistas ou entidades regionais nas plataformas online, como forma de mitigar a perda de rendimentos por parte desses artistas devido à Covid-19”.
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