Fraude e contrabando de pescado: Apreensão de oito toneladas de polvo
Elementos do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) da GNR Faro, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelaram uma rede de comércio ilícito de pescado e apreenderam cerca de oito mil quilos de polvo fresco e congelado e 83 885 euros.
Segundo informa a GNR, este é o culminar de uma investigação que decorria há cerca de quatro anos, intitulada Operação “OCTOPODA”.
Em comunicado, adianta que foi possível apurar, através da investigação dos militares do DAF de Faro, que “os suspeitos, entre os anos de 2020 e 2023, declaravam contabilisticamente a aquisição de pescado em território nacional e extracomunitário, não existindo registos das aquisições ou declarações na Alfândega de Faro, verificando-se a aquisição diretamente a pescadores sem passar pelo circuito comercial legal, que rendeu ao longo dos últimos três anos cerca de 5 milhões de euros”.
Nesta operação policial foi dado cumprimento a 22 mandados de busca em domicílios, viaturas e armazéns. Os locais alvo de busca “eram utilizados como estabelecimentos de armazenagem e expedição de pescado fresco, que era comprado por vias ilícitas, vulgo “fuga à lota” não respeitando as regras de comercialização de pescado e produtos de aquicultura”.
A GNR refere, ainda, que “foram detetadas diversas infrações no âmbito do Regime Jurídico das Contraordenações Económicas, por não comprovação da origem e rastreabilidade do pescado, tendo 8 mil quilos de polvo, com um valor presumível de 80 mil euros, sido apreendidos pela ASAE que elaborou os respetivos autos de contraordenação.
Da ação conjunta resultou a constituição de arguidos de cinco homens, com idades compreendidas entre os 40 e os 55 anos, e apreendido o seguinte: 8 mil quilos de polvo; 83 885 euros em numerário; Seis telemóveis; Três viaturas e diversa documentação.
As autoridades estimam que “a atividade dos arguidos, entre os anos de 2020 e 2021, possa ter causado uma fraude ao Estado Português, em sede de Imposto Alfandegário, de aproximadamente 172 716 euros”.
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