Câmara de Portimão quer 11 milhões por terreno do antigo ‘Palácio’. PSD e CDU contestam decisão
A Câmara de Portimão vai avançar com a venda em hasta pública de um terreno localizado no Barranco do Rodrigo, na zona onde existia o antigo Bairro do Palácio, por um valor de quase 11 milhões de euros. A alienação já foi aprovada pela Assembleia Municipal, com os votos a favor do PS.
A parcela de terreno em causa é “destinada à construção de moradias, estando estipulado que o futuro comprador assumirá a responsabilidade de promover a urbanização/infraestruturação do espaço”, refere a autarquia. E acrescenta que “a quantia estimada para a referida infraestruturação ronda os 7 milhões de euros, a suportar integralmente pelo empreendedor imobiliário”.
O terreno tem cerca de 40 hectares “nos quais a autarquia irá construir um grande parque urbano com 18 hectares, recorrendo para o efeito à verba a apurar com a hasta pública”.
Será também “cedido à Universidade do Algarve (UAlg) um terreno destinado à criação do futuro Campus Universitário de Portimão, incluindo dormitório para alunos, cujo processo deverá ser candidatado a fundos comunitários pela instituição algarvia de ensino superior”, frisa a edilidade
O PSD e CDU estão contra
Os social-democratas estão contra a venda, realçando que o terreno em causa “é provavelmente a última joia da coroa municipal e certamente um dos mais cobiçados de toda a região”.
O PSD aponta à câmara “a contradição da venda de terrenos para a construção de habitações de luxo, em vez de priorizar a disponibilização de habitações acessíveis à classe média”.
O PSD defende ainda a venda “carece de um estudo de impacto ambiental prévio, a definição adequada da capacidade construtiva e alterações ao uso dos solos e do plano de pormenor para aquela zona”.
“A manifestação dessas incertezas está refletida no valor relativamente baixo proposto para esta hasta pública pelo executivo municipal, tendo em conta a existência de relatórios que avaliavam aquele ativo em 20 milhões de euros em 2012 e o executivo propõe agora a sua alienação por um valor abaixo dos 11 milhões de euros”, acusa o PSD.
Também a CDU está contra a alienação do terreno. Acusa a câmara de ter enveredado por “um caminho de espoliação do património público municipal, dando preferência a negócios que lesam os interesses municipais”.
Complexo desportivo não passou da primeira pedra
Neste terreno esteve prevista um grande projeto, que incluía a construção de um complexo desportivo, uma nova superfície comercial e uma área residencial. Em 2007, o grupo Lena foi o concorrente escolhido para avançar com o megaprojeto, que representaria um investimento de cerca de 150 milhões de euros.
Em 2009 (a câmara era liderada, na altura, pelo socialista Manuel da Luz), chegou a ser lançada a primeira pedra da obra, que deveria estar concluída três anos depois. Mas, afinal, nada avançou.
Em 2018, a atual presidente da câmara, Isilda Gomes, revelou que o terreno iria ser vendido em hasta pública. Em declarações ao Algarve Marafado, disse que a operação iria permitir à câmara arrecadar “uma verba muito significativa, até porque estamos a falar de um dos melhores e maiores terrenos que existem para construção em Portimão”.
A autarquia ainda tentou, junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, que fosse aumentado o volume de construção, mas não teve sucesso nessa pretensão.
O projeto inicial apresentado em 2008 – que já não vai concretizar-se – era este:
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