Lagoa: câmara avança no processo de compra das Alagoas Brancas
A Câmara de Lagoa já celebrou o contrato de promessa de compra e venda com a empresa proprietária das Alagoas Brancas (a Edifício Atlântico, S.A.), no valor de 3 milhões, seiscentos e setenta mil euros. Tal como o Algarve Marafado já noticiou, o objetivo é criar naquele espaço um parque natural.
No final de 2023, a autarquia tinha assinado um protocolo de colaboração com o Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), que permitiu receber o montante doado pelo governo para a compra do terreno.
A câmara diz que “foram vários os meses de negociações entre o Município de Lagoa e o proprietário do terreno das Alagoas Brancas, bem como inúmeras as diligências efetuadas pelo Município de Lagoa e pelo Governo de Portugal, através do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, para que chegassem a um acordo de entendimento que permitisse celebrar o contrato promessa de compra e venda que permitirá a aquisição do terreno das Alagoas Brancas”.
“Estamos muito satisfeitos com a celebração deste contrato, no entanto, relembramos que este processo ainda não está concluído. Quero deixar uma palavra a todos os que contribuíram para este momento, nomeadamente ao Governo e aos movimentos cívicos que sempre lutaram por este objetivo, bem como ao proprietário do terreno pela sensibilidade aos nossos argumentos”, afirma Luís Encarnação, presidente da câmara.
O loteamento das Alagoas Brancas faz parte, refere a edilidade, do Plano de Urbanização da Cidade de Lagoa, aprovado pela câmara em fevereiro de 2008, que definira a zona sul da cidade como zona de expansão de atividades económicas e implantação de áreas industriais de usos múltiplos comerciais e de serviços, e o promotor tem todos os direitos adquiridos.
A autarquia “congratula o governo pelo envolvimento e colaboração em todo este processo, bem como ao proprietário do terreno pela disponibilidade para negociar com o município e abdicar dos direitos já adquiridos para urbanizar aquela zona da cidade de Lagoa”.
A câmara acrescenta que, depois de celebrado o contrato de promessa de compra e venda, para a aquisição do terreno, “ainda há um longo caminho a percorrer, com a realização de várias diligências, uma vez que esta compra terá de ter o visto prévio do Tribunal de contas”.
