Portimão: megaprojeto turístico sofre alterações
Foi proposta a reformulação do projeto do Núcleo de Desenvolvimento Económico (NDE) Herdade do Arade, a concretizar no Morgado de Arge, em Portimão.
Abrange uma área, com exclusão da central solar (já em exploração), de 1254 hectares, estando agora previstas pouco mais de duas mil camas – o que se traduz numa redução significativa em relação ao número inicial.
Conforme refere o promotor (Gravity Intuition S.A.), este projeto é direcionado para “o turismo de natureza”, mas inclui outras “atividades complementares de lazer, atividades agrícolas e florestais, áreas vocacionadas para a conservação da natureza, bem como uma unidade de saúde e uma zona residencial”.
A proposta de reformulação do projeto encontra-se em fase de consulta pública até ao dia 4 de junho, no que diz respeito à avaliação de impacte ambiental. Isto depois de, conforme é referido nos documentos disponibilizados, a proposta inicial ter recebido, em outubro de 2023, “uma proposta de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável”.
“Perante essa proposta desfavorável, a sociedade proponente do projeto (e proprietária do prédio rústico onde se pretende localizar o NDE) entendeu que seria possível modificar o projeto e propor medidas de mitigação adicionais que ultrapassassem os fundamentos da proposta de DIA desfavorável”, refere o proponente, o que “foi aceite pela CCDR Algarve”.
Em relação à projeto inicial (ver notícia aqui), estão previstas, entre outras alterações, a “eliminação do Núcleo de Recreio Náutico (considerando-se nesta nova versão a possibilidade de construção de um embarcadouro na margem da ribeira de Boina, fora da Zona Especial de Conservação (ZEC) Arade/Odelouca) e a eliminação da reconstrução dos cerca de 9 km de dique, mas mantendo-se a construção do novo dique a sul da Praça do Arade, para proteção contra inundações”.
O promotor avança ainda com a eliminação do Parque de Campismo e Caravanismo (Glamping), do anfiteatro ao ar livre e do Pet Hotel. Está também contemplada, outras medidas, a relocalização das construções e das vias para evitar “o abate de qualquer sobreiro ou azinheira em povoamento”.
Em termos objetivos, as alterações propostas, em relação ao projeto inicial, irão traduzir-se: numa redução do número de camas de 3.238 camas para 2.028 camas (menos 37%); a área de implantação passa de 9,5 hectares para 5,9 hectares (menos 41%); a área de construção acima do solo desce de 159.090 m2 para 98.530 m2 (- 38%); o balanço de terras é diminuido em 99%; a extensão da rede viária pavimentada é reduzida em 63%; o número de lugares de estacionamento diminui em 35%; e o consumo de água potável tem um decréscimo de 48%.
Pelo contrário, o Espaço Natural do Arade aumenta de 675 hectares para 941 hectares (mais 28%) e o espaço agrícola passa de 125,5 hectares para 127,6 (mais 2%).
“A modificação do projeto, em conjunto com as medidas de mitigação propostas, permite assegurar não apenas um elevado nível de proteção da qualidade do ambiente e dos valores naturais e culturais, como acautelar impactes negativos nos recursos e nas comunidades”, defende a sociedade que é dona da herdade.
É ainda referido que “o investimento inicial previsto do projeto reformulado é de cerca de 193,7 milhões de euros, realizado ao longo dos 8 anos estimados para a plena concretização do empreendimento”.
Esta praia algarvia é um mimo
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