Licenças dos viveiristas renovadas por mais seis anos
A ministra do Mar anunciou que os cerca de mil viveiristas que laboram na Ria Formosa viram as suas licenças renovadas por seis anos, o que possibilita que continuem a operar na legalidade.
Trata-se de uma medida que, referiu a governante, se tornava imprescindível para resolver um problema com que aqueles profissionais se confrontavam.
É que, explicou, o Governo anterior, quando publicou a lei que regula o espaço marítimo, “não acautelou” a situação dos viveiristas, cujas licenças de dez anos tinham terminado e cuja renovação dependia de um concurso público, deixando-os “numa situação de precariedade”.
Com a renovação das licenças por mais seis anos, os viveiristas poderão continuar a laborar e concorrer a fundos comunitários até 2020 e, assim, “fazerem investimentos que melhorem a produtividade, as instalações que têm hoje e a qualidade do que é produzido”.
A governante revelou igualmente que estará pronto, dentro de dois anos, um plano nacional para o sector da aquacultura que envolva também os viveiristas e profissionais da pesca. na Paula Vitorino justificou a demora pelo facto de terem que ser feitos “procedimentos de contratação, e esses procedimentos levam algum tempo”.
Estas afirmações foram feitas esta Quinta-feira, 4 de Agosto, no decorrer de uma visita ao concelho de Olhão, durante o qual a ministra participou na libertação de 12 mil corvinas e 5 mil sargos juvenis em mar alto, ao largo da Ilha da Armona, os quais foram criados na Estação Piloto de Piscicultura do IPMA de Olhão.
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