Universidade do Algarve com “tolerância zero” para as praxes

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A Universidade do Algarve (UAlg) quer evitar que, no arranque do novo ano lectivo, se repitam situações como as que ocorreram em 2015 e que resultaram no internamento de uma aluna sujeita a alegadas práticas relacionadas com a praxe académica.

Em despacho, o reitor da UAlg, António Branco, garante que este ano há um “regime de «tolerância zero» relativamente a todos os actos de acolhimento dos novos estudantes, dentro ou fora dos campi da Universidade do Algarve” que desrespeitem os direitos individuais reconhecidos pela Constituição Portuguesa.

De uma forma genérica, o dirigente máximo daquela instituição coloca na sua lista negra quaisquer actividades que “lesem o bom nome e a imagem da instituição”.

Em concreto, é declarada a proibição de alguém “forçar os novos estudantes a participar em actividades que considerem indignas ou desadequadas à sua expressão individual”.

A comunidade universidade fica, igualmente, avisada de que não pode “coagir, por qualquer meio psicológico ou social, os novos estudantes a integrarem actividades da designada «praxe académica» que os firam física ou moralmente, exponham a sua intimidade, os discriminem, atentem contra a sua segurança, etc.”.

É, ainda, proibido “usar, dentro dos campi, linguagem ofensiva ou outros actos que perturbem o normal funcionamento da instituição e violem o direito dos docentes, estudantes, investigadores e restantes funcionários a trabalharem em condições adequadas, nomeadamente a nível do ruído”.

O incumprimento destas determinações, avisa o reitor, “será considerado infracção disciplinar”. Isso significa que “qualquer reclamação recebida relativamente ao assunto do presente despacho será seriamente averiguada e, em caso disso, dará lugar a um processo disciplinar ou, em última instância, a participação às autoridades judiciais”.

Recorde-se que, há poucos dias, a Universidade do Algarve concluiu um processo relativo ao internamento de uma aluna no hospital devido a alegadas práticas relacionadas com as praxes, ocorridas numa praia, no arranque do último ano lectivo. A investigação e o processo instaurados resultaram na advertência disciplinar de dois alunos.

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