Tribunal de Lagos “parece ter parado no tempo”

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O deputado do PCP eleito pelo Algarve, Paulo Sá, e o seu colega de bancada António Filipe dirigiram uma exposição à ministra da Justiça sobre as insuficiências que dizem existir no Tribunal de Lagos.

Uma delas tem a ver com a escasso número de oficiais de Justiça. No documento, pode ler-se que trabalham na Secção Judicial cinco quando deveriam ser sete. Também nos serviços do Ministério Público se “verifica uma insuficiência de oficiais de justiça, a que acresce a inexistência de um técnico de justiça principal para assumir funções de chefia”.

No decorrer de uma visita realizada ao Tribunal por uma delegação do PCP também ficou patente que as suas instalações “parecem ter parado no tempo”. Estes deputados dizem que o imóvel tem “infiltrações, os caixilhos das janelas são antiquados e permitem a entrada de correntes de ar e água da chuva, o ar condicionado não funciona ou é inexistente em várias divisões, o mobiliário é inadequado e, nalguns casos, desadequado, há estores avariados e problemas com a instalação eléctrica.”

Os deputados também informam a ministra que o sistema de videoconferência não permite gravação e que as fotocopiadoras são poucas para as necessidades.

Em face de tudo isto, pedem informações sobre que medidas vão ser tomadas para resolver os problemas detectados e quando avançarão.

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