Setor imobiliário em alta continua a dar muito dinheiro à Câmara de Lagos

Terceira parte da entrevista ao vice-presidente da Câmara de Lagos e presidente da concelhia local do PS, Hugo Pereira, em que se fala sobre a transferência de competências para o Município.

Leia aqui a 1ª parte da entrevista e aqui a 2ª

AM – No que diz respeito à situação financeira da Câmara, que expectativas há para este ano?

HP – A nossa expectativa, em termos de angariação de receitas, mantém-se em níveis bastante satisfatórios. Lembro que quase toda vem do que é cobrado localmente porque o que é transferido do Orçamento do Estado é um valor praticamente insignificante. No nosso orçamento, no valor de 80 milhões [já contando com a verba que transitou de 2018], apenas 3 milhões vêm do poder central, tudo o resto são receitas próprias.

As verbas que angariamos, a nível local, têm vindo a aumentar de ano para ano, mas temos tido a preocupação de, dentro daquilo que nos é possível, baixar impostos e taxas à população como, por exemplo, foi o caso da fatura da água que diminuiu 10%. E, quando não é possível baixar, procuramos que, pelo menos, esses valores não subam, de forma a que os munícipes não sejam penalizados.

Onde temos sentido que a receita tem vindo a aumentar bastante nos últimos anos é no IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis), devido ao bom momento que o setor imobiliário atravessa. Lagos é das cidades mais procuradas e as receitas resultantes da venda de imóveis que revertem para a Câmara, sob a forma de IMT, têm refletido essa situação. Estamos entre os 10 municípios do país que têm o maior valor de IMT arrecadado.

Nestes primeiros meses não se tem sentido qualquer decréscimo na procura imobiliária, apesar de, por vezes, se ouvir dizer que a tendência será de quebra no setor. A receita arrecadada de IMT até ao dia de hoje continua a crescer e ainda se vê muitas casas a serem construídas. Tudo indica que há boas expectativas de venda, pelo que, por essa via, esperamos vir a ter um volume de receita considerável que nos permita continuar a ter a nossa situação financeira confortável e a permitir-nos avançar com as obras que consideramos serem prioritárias.

Novas competências vão ser assumidas até 2021

AM – Relativamente à transferência de competências do Governo para as autarquias, para já a Câmara de Lagos apenas aceitou receber duas delas. Significa isso que tem alguma desconfiança em relação ao Governo, pensa que a ideia é mandarem mais competências, mais responsabilidade e não o correspondente envelope financeiro?

HP – Não se trata propriamente de desconfiança. Optámos por adiar a aceitação da maior parte das competências, eventualmente para 2020, porque a Câmara não está preparada para as receber. Para além disso, o orçamento e o quadro de pessoal de algumas delas, que teriam de vir junto, não estavam ainda bem definidos por parte da tutela.

O calendário da descentralização não é para amanhã, é para ser feito a 2/3 anos. Foi dado um período para que os municípios se adaptassem e foi isso que nós fizemos.

Por uma questão de precaução, não as vamos receber enquanto não tivermos a Câmara preparada e a perfeita noção de que pessoas, competências e pacotes financeiros vão vir. Em princípio, em 2020 podemos assumir todas as competências ou, pelo menos, uma grande parte delas, ficando as restantes para 2021.

Mas, de forma alguma somos contra a descentralização. Até gostávamos que fosse maior. Consideramos que as autarquias estão mais perto dos problemas e das soluções e não temos qualquer receio em substituir o poder central.

AM – Lagos tem uma relação muito forte com o mar e as atividades com ele relacionadas. Recentemente abriu no concelho uma fábrica privada de processamento de peixe e a autarquia também tem desenvolvido algumas iniciativas relacionadas com o setor. Significa isso que se pretende aprofundar, nos próximos tempos, ainda mais esse relacionamento e fazer em Lagos uma espécie de grande cluster ligado ao mar?

HP – Sim, sem dúvida. Temos apostado na discussão e em seminários; uns mais especializados, outros mais genéricos. Fizemos o Congresso do Mar, no âmbito da Associação Terras do Infante, e tínhamos feito um outro mais relacionado com os desportos náuticos, no âmbito do projeto Odyssea em que estamos envolvidos com outros municípios do Algarve e de Espanha.

Trata-se de um projeto sobre o potencial do desporto náutico. É muito dedicado a quem faz desporto, mas também à vertente do lazer. Acaba por servir de farol, de informação a quem passa de barco ao longo da costa. Ao saberem o que existe ficam, sem dúvida, mais motivados para desembarcarem e conhecerem Lagos. É mais uma forma de atrair pessoas para o concelho.

Também temos apostado em eventos náuticos. Queremos que, a esse nível, Lagos esteja na frente. Há um específico, o Water Kings, desenvolvido pelo Francisco Lufinha, um homem de desafios e muito ligado aos desportos do mar, em especial ao kitesurf. Este ano, apostamos também numa prova mais internacional, o GC 32, com veleiros do ‘outro mundo’ que vão trazer a Lagos uma série de equipas internacionais.

Quanto à fábrica de processamento de peixe, demos todo o apoio aos empresários desde o momento em que nos vieram mostrar o projeto. Acreditamos que o futuro é o mar. O que pretendemos é concretizar medidas a todos os níveis.

Estamos a trabalhar também na possibilidade de ter um centro náutico, juntamente com o Clube de Vela. Queremos melhorar as condições das equipas que queiram vir fazer estágios em Lagos e juntar tudo isto à marina, ao estaleiro da Sopromar, que é conhecido de toda a gente. Portanto, achamos que Lagos tem todas as condições para que o mar dê um contributo importante para o concelho aos mais diversos níveis, incluindo o económico.

Leia aqui a 1ª parte da entrevista e aqui a 2ª

(Entrevista, fotos e vídeo: Guedes de Oliveira/Algarve Marafado)

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