Algarve na rota de investigação sobre fraudes na obtenção de fundos comunitários

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A Polícia Judiciária (PJ), através da sua Unidade Nacional de Combate à Corrupção realizou hoje uma operação para recolha de prova, tendo dado cumprimento a 54 mandados de busca em escritório de advogado, residências e escritórios de diversas sociedades.

Segundo informa aquela força de investigação, as diligências decorreram nas zonas de Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Lisboa, Porto, Portalegre, Santarém e Setúbal.

A PJ refere que “estão em causa factos relacionados com projetos suscetíveis de cofinanciamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através dos apoios diretos à Internacionalização das PME, no âmbito do Portugal 2020, que envolvem incentivos superiores a 3 milhões de euros”.

No documento pode ainda ler-se que “os factos em investigação são suscetíveis de consubstanciar os crimes de fraude na obtenção de Subsídio e fraude fiscal qualificada”.

Nesta operação participaram um Juiz de Instrução Criminal e seis Procuradores da República, cerca de duas centenas de investigadores e peritos da Polícia Judiciária, bem como elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR.

Na sequência das diligências, foi apreendida vasta documentação e outros elementos de prova, tendo em vista a sua análise, bem como foram constituídos 37 arguidos, 21 pessoas singulares e 16 pessoas coletivas.


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