Arrendamento acessível e cooperativas: as soluções de Álvaro Bila para a crise da habitação (entrevista, parte 1 com vídeo)
Primeira parte da entrevista ao candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Portimão.
Álvaro Bila quer investir na construção de habitação para arrendamento nas três freguesias do concelho. Diz que a escolha dos nomes que compõem as listas não lhe tirou o sono e que não precisa de ir fazer ‘sondagens’ de popularidade no Mercado Municipal, até porque há muitos anos que o frequenta.
Algarve Marafado (AM): O Álvaro Bila é presidente de câmara há cerca de um ano. O exercício dessas funções tem sido mais fácil ou difícil do que imaginava?
Álvaro Bila: Quando se está na política todas as experiências são muito enriquecedoras, digamos assim. Esta tem sido uma experiência no sentido de pôr uma dinâmica diferente, uma dinâmica que tem a ver com o que sempre pretendia, que era deixarmos de estar em endividamento excessivo e com isto podermos lançar projetos e obras que Portimão precisa.
É isto que tenho tentado fazer, e tenho que agradecer muito à minha equipa de vereadores e também aos funcionários da câmara que têm dado tudo para que fosse uma realidade e para que Portimão voltasse a ter projetos e voltasse a sonhar com um futuro melhor.
“Sou uma pessoa que quando é para decidir, é para decidir”
AM: Imagino que uma das tarefas mais complicadas e sensíveis, até do ponto de vista humano, que um político tem é a elaboração de listas, decidir quem fica, quem sai, quem entra e em que lugar. Você passou recentemente por uma fase destas, perdeu muitas horas de sono e ganhou muitos cabelos brancos com isso?
AB: Não. Eu sou uma pessoa que quando é para decidir, é para decidir, não é por isso que ganho mais cabelos brancos ou que perco o cabelo. Estava tudo já mais ou menos pensado. Já tínhamos tido conversas, quem não ia [nas listas] já tinha assumido e dito porque não ia. As coisas estavam programadas e isso não me tirou o sono.
O que me tira o sono é termos poucos colaboradores no município porque as pessoas têm dado tudo, mas é quase humanamente impossível, temos que aumentar o quadro de pessoal do nosso município.
“Não mandei farpas a ninguém”
AM: Olhando para a lista da câmara, um dos aspetos que salta à vista é a promoção da vereadora Sandra Pereira. Há quatro anos, ela tinha ido numa posição que nem lhe permitiu ser eleita, entrou depois na câmara como vereadora substituta, devido às baixas que houve no executivo. Ao longo deste período, tem feito um trabalho assim tão relevante que justifique a sua colocação em 2º lugar na lista?
AB: Todos têm feito um trabalho muito relevante, também o vereador Eduardo Catarino tem feito um grande trabalho. A razão para ir neste lugar na lista tem a ver com o facto de se destacar na área financeira, que é importantíssima.
AM: Na apresentação das listas do PS, que tenha dado por isso, apenas mandou umas farpas a um dos seus adversários, o do Chega. É por entender que é o rival mais forte?
AB: Não mandei farpas a ninguém, as pessoas vestem a camisola que querem, não tenho que mandar farpas…
AM: Ao dizer que você não é candidato imposto por Lisboa, toda a gente entende qual é alvo.
AB: Não percebo porquê. Em tempos, o PS também pôs aqui candidatos vindos de fora, não para a câmara, mas nas Legislativas. Nunca gostei, gosto de defender o que é regional, o que é local, o que é da terra. Não tenho que mandar farpas a ninguém, tenho de fazer o meu trabalho e tenho que lançar o meu rumo. O resto não me interessa, os outros partidos fazem parte da democracia e são importantes.
AM: Há algum tempo, o candidato do Chega fez-lhe o repto de irem os dois ao Mercado Municipal, fazer uma espécie de sondagem em tempo real, para ver quem é o mais conhecido. Aceitou o desafio? Já marcaram a data para lá ir?
AB: Eu vou ao Mercado, compro as minhas coisas no Mercado, há lá pessoas que já me conhecem há muitos anos. Agora não vou tanto como gosto, tem de ir a minha mulher às compras porque não consigo ir, esta vida não me dá tempo para tudo, mas não valem a pena essas ‘sondagens’, cada um conhece as pessoas que conhece. Acho bem que ele vá ao nosso Mercado porque é de referência, aliás, deve ser dos melhores a nível regional e sei também o que temos de fazer lá.
O Mercado precisa, basicamente, de duas coisas: do lado nascente, fazer um parque de estacionamento. Felizmente, já temos o anteprojeto para isso e vamos também pôr este concurso em prática assim que sejamos eleitos. Precisa também de ar condicionado que já há muito é reivindicado e temos estudo já feito e vamos meter um ar condicionado.
Habitação para a Mexilhoeira Grande e Alvor
AM: Na sessão de apresentação das listas também assumiu que a habitação social é uma das suas grandes prioridades e prometeu que, caso seja eleito, em 2029 vamos ter mais mil apartamentos em Portimão. A câmara já tinha anunciado alguns projetos que, pelas minhas contas, davam um total de 811 fogos. Para além desses, que outros projetos tem ao nível da habitação?
AB: Eu entendo que também devemos fazer habitação para fixar os jovens tanto na Mexilhoeira Grande como em Alvor, portanto, é isso que vou pretender fazer. Temos de fixar as populações nos locais de onde elas são, faz sentido criarmos habitação em Alvor e na Mexilhoeira. O resto são os projetos que falou.
Vamos querer ter, até ao final do mandato, mil habitações. O concurso do Coca Maravilhas, de 204 fogos, está lançado, na fase de recurso, houve dois concorrentes, aguarda-se a decisão final e espero que rapidamente as obras comecem para que no final do próximo ano possamos começar a entregar casas às pessoas que delas tanto precisam. A vida sem uma habitação digna não é como deve ser.
Porque são tão caras as habitações de Vale Lagar?
AM: O projeto de Vale Lagar, de 227 fogos, está em construção. Quando pensa que as casas poderão começar a ser entregues?
AB: Não tenho a data prevista… Aí vamos ficar também com habitação para voltarmos às antigas casas de função, ao nível de profissionais de saúde, forças de segurança e professores. Mas em relação a estes temos de ver porque o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e o Ministério da Educação compraram 15 apartamentos em Portimão para disponibilizar aos professores, temos de ver como tem decorrido esse processo para saber quem é que delas necessita e fazermos um regulamento para a ocupação destas novas casas de função que vamos ter.
AM: Uma das queixas que as pessoas fazem em relação a essas habitações é que os preços acabaram por ser muito mais elevados do que aquilo que estava previsto e que se não são preços de mercado são pouco menos do que isso. Porque é que isso acontece?
AB: São preços inferiores aos de mercado… O preço é definido pelo IHRU por metro quadrado e é essa a lógica que temos e que não pode acontecer também, isso vai encarecer as habitações e há muita gente que depois não consegue comprar. Portanto, temos de criar arrendamento acessível pois nem toda a gente vai conseguir comprar habitação.
A opção do arrendamento
AM: Pelas informações que tenho, um T2 nessa urbanização custa entre cerca de 200 e 230 mil euros. Um dos objetivo seria fixar ali jovens casais e é difícil encontrar gente jovem que tenha capacidade para desde já pagar 10% desse valor e depois conseguir um empréstimo.
AB: Por isso é que tem de haver também outra opção, a do arrendamento.
AM: Os presidentes de câmara, através da Associação Nacional de Municípios, não estão a pensar tentar sensibilizar o Governo para mudar as regras para evitar que este tipo de habitações sejam tão caras?
AB: Para já, temos que arranjar mecanismos para que possamos dar respostas às pessoas, e o mais rápido é através do arrendamento. E acho que devíamos voltar também às antigas cooperativas, porque o município tem terrenos e podemos também começar a trabalhar nesse sentido.
AM: Disse que queria construir na Mexilhoeira Grande e em Alvor. Há alguns projetos concretos para essas freguesias?
AB: Na Mexilhoeira Grande temos um terreno em vista e já apresentámos uma proposta. Em Alvor temos um acordo [com um promotor]… o novo Plano Diretor Municipal (PDM) vai definir áreas de cedência nos novos loteamentos com terrenos para ficarem para o município para construção e isso é algo que pretendemos fazer.
AM: A câmara também tinha anunciado que ia comprar 142 habitações já construídas. Isso sempre avança?
AB: Estamos só à espera do contrato do IHRU. Está previamente aprovado, mas ainda aguardamos que ele chegue. São três blocos de apartamentos.
A rua Infante D. Henrique vai manter o sentido
AM: Outro dos temas incontornáveis em Portimão é o do trânsito associado ao estacionamento. Está a ser construído um viaduto sobre a via férrea. Sei que não é uma obra da câmara, está integrada no processo de eletrificação da linha ferroviária do Algarve, mas já foi informado sobre quando poderá abrir?
AB: Não tenho ainda essa data. No entanto, aquele viaduto vai servir para que Portimão tenha uma entrada por ali. Pretendemos fazer uma ligação direta até ao hospital, não será já inicialmente porque temos de aguardar, por causa de negociações que estamos a ter relativas a terrenos situados na zona, mas futuramente Portimão vai ter uma ligação direta entre o hospital e a zona ribeirinha.
AM: Que outras alterações vão acontecer? Por exemplo, a rua Infante D. Henrique vai manter o sentido?
AB: Sim, vai manter-se. A rua da Abicada é que vai ficar com dois sentidos, como está atualmente, mas com menos estacionamento para que haja maior fluidez de trânsito e os passeios sejam alargados.
Rotunda e viaduto entre a ponte velha e rua Infante D. Henrique
AM: Creio que havia a ideia de fazer uma rotunda entre a ponte velha e rua Infante D. Henrique e a partir daí um viaduto que desembocava nas traseiras dos chamados restaurantes das sardinhas. Isso sempre vai avançar?
AB: Era essa a ideia que lhe estava a dizer: a entrada até à zona ribeirinha por aí porque a rua de S. José não é rua para isso e temos que criar outra entrada digna para Portimão.
AM: Isso é apenas uma ideia ou já está em fase de projeto?
AB: Já temos um estudo do que pretendemos fazer e vamos lançar o projeto no próximo mandato.
AM: Daqui a 4 anos é uma obra que já estará construída?
AB: Tem que estar concluída. Portimão precisa desse tipo de acessibilidades.
Há também muito trânsito que vem de Ferragudo para Portimão e fizemos uma candidatura com a Câmara de Lagoa para lançar um sistema de transporte público, tipo «Vai e Vem», entre o Parchal, Ferragudo e Portimão para tirar trânsito da cidade.
AM: Havia também a ideia de estender o túnel das Cardosas mais uns metros e de sobre ele ser feita uma rotunda na estrada de ligação ao hospital, perto das bombas de combustível. Isso sempre vai ser feito?
AB: Não. Esse processo não está em cima da mesa.
Não se pode fazer mais acessos à EN125
AM: Mas essa nova ligação que vão fazer entre a rotunda do hospital e o viaduto que está a ser feito por cima da via férrea acaba por não tirar trânsito da entrada do hospital…
AB: Uma das formas através da qual pretendemos tirar trânsito daí, sobretudo pesado, é a estrada que já estamos a fazer [de ligação entre a EN 125, junto ao novo retail park e a zona industrial do Vale da Arrancada] que vai dar à nossa zona industrial. Essa não é uma promessa, é uma obra que já está no terreno e que daqui a uns meses estará construída.
AM: Mas o arranque foi complicado. A câmara tinha anunciado que as obras iriam arrancar antes do verão…
AB: Todo o processo de contratação pública é sempre complicado e quando há muitas obras, os concorrentes são poucos. E, depois, temos que negociar com os proprietários do terreno, tem que ser feita a avaliação, as escrituras e só depois é que a obra pode entrar no terreno. Tudo leva muito tempo na contratação pública.
AM: Não acha que Portimão precisa de uma outra ligação à EN 125? Por exemplo, a partir do viaduto sobre a linha férrea, de que estávamos a falar, a seguir ao Centro de Emprego, abrir uma nova via de comunicação que não fosse entroncar na rotunda do hospital, mas na EN 125, mais ou menos a meio caminho entre o hospital e a ponte nova?
AB: Não se pode fazer mais acessos à EN125. Aliás, nós queríamos fazer um direto ao hospital e a Infraestruturas de Portugal não nos permitiu.
AM: Essas entidades, quando se pede alguma coisa, já se sabe que a resposta é não. Mas elas dependem do poder político. Vocês já sensibilizaram e pressionaram o poder central?
AB: Na altura foi pressionado o Governo porque achamos que o hospital tem que ter mais uma entrada. No novo Plano Diretor Municipal (PDM) vai existir uma nova entrada, não por aí, mas por outro lado.
A V2 vai até à zona da Bemposta
AM: Se ganhar as eleições, daqui a quatro anos, a estrada V2 vai estar feita e em funcionamento?
AB: Já está a decorrer um concurso internacional, já houve cedência de terrenos, portanto, é uma obra para ser feita. E também quero explicar que houve a necessidade de compatibilizar o ambiente com a rota da estrada. Foi feito um estudo ambiental e aparecer linária…
AM: Isso é o quê?
AB: É uma planta que tem de ser preservada. E por isso tivemos de fazer uma alteração do percurso da estrada. Também houve a preocupação da via não passar numa zona de pinhal que existe na zona.
AM: A estrada vai ligar a Paul Harris até à Forportil?
AB: Não. Vai até à Bemposta, quase até ao ramal de acesso ao futuro campus universitário.
Rotunda em frente à Igreja da Penina
AM: Uma estrada que foi melhorada recentemente é a que vai da Penina até aos Montes de Alvor. Mas já foi anunciado que o objetivo final é proceder ao seu alargamento. Como é que está esse processo?
AB: O projeto está a ser finalizada para depois entrarmos também em conversações com todos os proprietários das terrenos situados ao lado para as expropriações.
Por isso é que aproveitámos já com a empresa proprietária do Penina e mandámos um muro que foi abaixo, essa parte já está com a dimensão que precisamos para o alargamento da estrada. Depois do projeto estar concluído temos que negociar com os outros proprietários para que fiquemos com uma estrada em condições que vá ligar a Alvor e que também vá tirar trânsito das outras entradas.
Mas hoje, aquela estrada já está muito melhor do que há um ano atrás, já podemos circular ali com segurança.
AM: E em frente à igreja da Penina vai ser feita uma rotunda?
AB: A rotunda já está projetada e vamos lançar o respetivo concurso, mas é uma obra rápida. Também no Chão das Donas vamos fazer uma rotunda, esse projeto também já está concluído.
AM: O alargamento da Penina aos Monte de Alvor já há muito tempo que está previsto, mas passamos por lá e vemos vivendas a serem construídas ou recentemente construídas quase em cima da estrada. A câmara não tinha hipótese de rejeitar esses projetos e impedir que as casas fossem construídas tão perto da estrada?
AB: Os projetos foram aprovados com uma zona de segurança. Portanto, os proprietários daqueles terrenos já sabem que têm de ceder parte dele para a estrada.
Não perca, a seguir, a 2ª parte da entrevista
Assista aqui ao vídeo:
